Termos de uso
TERMOS DE USO — BURN FITNESS
Última atualização: outubro de 2025
BURN FITNESS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº [INSIRA O CNPJ], com sede em [ENDEREÇO COMPLETO], doravante denominada “BURN FITNESS”, estabelece o presente Termo de Uso para regular a utilização do site https://burnfitness.lojavirtualnuvem.com.br e quaisquer outros canais digitais operados pela empresa.
Responsáveis legais:
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Bruno dos Santos Bruno, CPF 104.839.224-47
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Diogo Domingos Veloso, CPF 104.061.304-77
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Jorge Edvaldo Medeiros de Andrade Júnior, CPF 095.130.164-04
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Lucas Gabriel Lima de Melo, CPF 711.023.984-54
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Pedro Jorge Dornelas da Silva, CPF 085.700.014-44
Ao acessar este website, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente os presentes Termos de Uso. Caso não concorde, deverá descontinuar imediatamente o acesso.
1. Usuário
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2. Adesão e Política de Privacidade
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3. Condições de Acesso
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Recomendamos a leitura dos Termos e Políticas de cada site visitado.
7. Tratamento de Dados Pessoais (LGPD)
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Identificação e autenticação de usuários;
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Processamento de compras, entregas e trocas;
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Atendimento ao cliente e comunicações institucionais;
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Cumprimento de obrigações legais ou contratuais.
Os titulares podem exercer seus direitos de acesso, correção, exclusão, portabilidade e revogação de consentimento por meio do e-mail: [email protected].
O controlador dos dados é a BURN FITNESS, representada legalmente por Bruno dos Santos Bruno (CPF 104.839.224-47).
8. Prazos e Alterações
O funcionamento deste website é por prazo indeterminado, podendo ser suspenso, alterado ou encerrado a qualquer momento pela BURN FITNESS, independentemente de aviso prévio.
Quaisquer modificações relevantes nestes Termos serão comunicadas neste espaço com a data de revisão atualizada.
9. Direito de Arrependimento e Trocas
As compras realizadas na loja virtual da BURN FITNESS respeitam integralmente o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), incluindo o direito de arrependimento de 7 (sete) dias após o recebimento do produto.
As regras específicas estão descritas na Política de Trocas e Devoluções disponível no site.
10. Foro e Legislação Aplicável
Este Termo é regido pelas leis da República Federativa do Brasil.
Eventuais controvérsias serão resolvidas no foro do domicílio do consumidor, conforme o art. 101, I, do Código de Defesa do Consumidor.
11. Contato
Em caso de dúvidas, solicitações ou exercício de direitos, entre em contato com o nosso Encarregado de Dados (DPO) pelo e-mail:
[email protected]